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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:06

05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra Imóveis

consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:03

Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador

consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:00

Código de Defesa do Consumidor não se aplica a relação entre previdência privada e segurado

, apesar de oferecerem financiamentos, não têm fins lucrativos e não praticam atos que caracterizam uma relação de consumo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:10

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:30

Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior

que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:45

Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:36

Cliente cujo carro ardeu em chamas na garagem será indenizado por revenda

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:36

TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.

caracteriza relação de consumo (artigos 2º e 3º do CDC), o que impede a aplicação do artigo 52 do CDC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.

A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:22

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Direito do consumidor no comércio eletrônico

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37

STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica

como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:05

Apelação. Lesão corporal. Violência doméstica.

Autoria e materialidade comprovadas. Penas e regime prisional mantidos.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:03

Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF

A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:10

TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho

A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:42

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:35

DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 11064

consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.

consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.

, apesar de oferecerem financiamentos, não têm fins lucrativos e não praticam atos que caracterizam uma relação de consumo.

noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio

caracteriza relação de consumo (artigos 2º e 3º do CDC), o que impede a aplicação do artigo 52 do CDC.

A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de

para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.

como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.

de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do

Autoria e materialidade comprovadas. Penas e regime prisional mantidos.

A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta

A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

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